TRF mantém proibição do Bronzeamento
O uso e o comércio de equipamentos para bronzeamento artificial, para fins estéticos, continuam proibidos em todo o país depois de novo recurso da Abba
(Associação Brasileira de Bronzeamento Artificial) ter sido negado pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4º Região) na última quinta-feira (25/02/2010).
Em janeiro, a Abba havia conseguido derrubar a resolução da Anvisa
(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Porto Alegre (RS). Mas após a solicitação da suspensão da liminar pela Procuradoria-Geral Federal,
o TRF4 acolheu os argumentos e suspendeu a decisão.
A Abba recorreu, mas a Corte Especial do TRF-4 manteve, por unanimidade, a proibição do uso de aparelhos de bronzeamento artificial no país até que seja julgado o processo movido pela associação.
Fonte: http://www.r7.com.br/
